Se tem em vista viver em Portugal, o Visto D7 pode ser a solução. Com este visto, é possível obter residência em Portugal e aproveitar todas as vantagens que o país tem para oferecer. O Visto D7 é uma opção popular para aqueles que desejam mudar-se para Portugal, principalmente quem se encontra na reforma ou tem um negócio próprio.
Acompanhe neste artigo tudo o que precisa saber sobre os Vistos D7, como adquirir, para quem serve ou quais os requisitos para o obter.
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O que é o Visto D7 em Portugal?
O Visto D7, é também conhecido por Visto de Rendimento Passivo, ou Visto para Reformados. Talvez os dois últimos nomes já deixem adivinhar a quem se destina estes vistos, no entanto, deverá conhecer todos os pormenores e perceber se este visto é o indicado para si.
O Visto D7 existe em Portugal desde 2007 e permite que qualquer cidadão fora da União Europeia/EEE/Suíça, com um rendimento líquido passivo, possa candidatar-se à residência neste país. O rendimento mencionado, poderá ser auferido através da pensão, propriedade intelectual, capital próprio, bens imóveis, investimento financeiro ou poupanças.
O Visto D7 em Portugal pode ser renovado após um ano da emissão da autorização de residência por dois anos consecutivos. Após 5 anos de residência legal em Portugal, é possível requerer a residência permanente e ainda, candidatar-se a ser cidadão português através da naturalização (deverá passar no teste de língua portuguesa).
Quais os requisitos para obter o visto D7 em Portugal?
Para obter o Visto D7 é necessário cumprir alguns critérios específicos para se tornar elegível. Veja se a sua situação se enquadra:
- Ser cidadão que não seja nacional de um Estado Membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e Suíça;
- Cidadãos que pretendam desempenhar funções religiosas ou em congregação, residir em Portugal como reformado, ou ter rendimentos próprios;
- Deve ter fundos monetários para se sustentar durante a sua estadia em Portugal;
- O registo criminal deve estar limpo;
- Comprovativo de residência no país;
- Cumprir o requisito de estadia mínimo, ou seja, passar pelo menos 16 meses em Portugal durante o primeiro período dos dois anos;
- Ter Número de Identificação Fiscal português (NIF);
- Ter conta bancária em Portugal;
- Ter um seguro de saúde completo.
Como conseguir cumprir com os requisitos obrigatórios para se candidatar ao Visto D7?
Para quem não está em Portugal, poderá não saber o que fazer para conseguir cumprir com alguns dos requisitos mencionados acima. Deixamos algumas dicas dos primeiros passos a dar:
- Como conseguir o Número de Identificação Fiscal para o visto D7?
O NIF (Número de Identificação Fiscal) poderá obter à distância através de uma procuração. Poderá utilizar plataformas online que o ajudarão neste processo por valores relativamente acessíveis. Sem o número fiscal, não poderá exercer qualquer atividade fiscal em Portugal.
- Como abrir uma conta bancária em Portugal para obter o visto D7?
Após conseguir o NIF, poderá abrir a sua conta bancária em Portugal, também remotamente. Nesta conta deverá ter depositado pelo menos 7 000 € se for candidato único, 10 500 € se a candidatura for em conjunto com o seu cônjuge.
- Como provar que tem uma situação financeira estável para adquirir o Visto D7 em Portugal?
É essencial apresentar uma garantia de que será financeiramente estável e que conseguirá ser autossuficiente durante a sua estadia em Portugal. Neste ponto, ser-lhe-á pedida toda a documentação que comprove a sua situação financeira, como: rendimentos regulares, poupanças ou ambos.
- Quais os requisitos de rendimento para ser aprovado o Visto D7?
Os rendimentos passivos considerados são: pensões, royalties, propriedade intelectual, rendimentos de investimentos financeiros a longo termo e fixos, juros de poupanças.
Os rendimentos para candidaturas individuais devem fazer prova de que tem rendimentos passivos de pelo menos 760 € mensais (ordenado mínimo português) ou 9 120 € anuais.
Os rendimentos passivos para candidaturas do Visto D7 como casal ou com dependente adulto (mais de 18 anos), deverá ser de 13 680 € por ano. Acresce 50% do salário mínimo anual português.
Ao rendimento passivo do requerente principal com dependente menor de 18 anos, é acrescido o valor de 228 € por mês.
O requerente com pais idosos dependentes, pode pedir o estatuto de residência por dependência após a sua mudança para Portugal. Pais idosos financeiramente dependentes, deverão coabitar com o principal requerente ao Visto D7 e este deverá assegurar o seu sustento.
- Como ter o comprovativo de residência em Portugal?
Se planeia candidatar-se ao Visto D7, terá de ter uma habitação e comprovar com documentos. Poderá ser o contrato de arrendamento (contrato de arrendamento de 12 meses no mínimo), ou se decidir residir na casa de um familiar, o mesmo terá de entregar uma carta onde confirme a situação. Deve também anexar uma cópia do documento de identificação, assinar e autenticar esse documento em Portugal.
A compra de uma casa em Portugal é também válida para assegurar este requisito, bastando apresentar os documentos que comprovam a compra do imóvel. A compra de uma habitação no Algarve não tem de ser complicada. A nossa equipa Casas do Barlavento apoia há mais de 20 anos, as famílias a encontrar a sua casa de sonho no Barlavento algarvio.
- O que deve abranger o seguro de saúde para obter o Visto D7?
O requerente principal, bem como os seus dependentes, deverão ter um seguro de saúde completo segundo a União Europeia. O seguro de saúde deve ser pago com 12 meses de antecedência e o mesmo deverá cobrir 30 000 € por cada requerente.
- Compreenda quais os requisitos da estadia mínima para manter o visto D7.
Neste caso, para manter o estatuto de residência em Portugal, terá de permanecer por períodos mínimos.
No período inicial, ou seja, primeiro e segundo ano, terá de permanecer 6 meses consecutivos, ou 8 meses não consecutivos por ano. Tendo a renovação no segundo ano com uma autorização de residência de 3 anos.
No terceiro, quarto e quinto ano, mantém-se o período de estadia mínima, de 6 meses consecutivos, ou 8 meses não consecutivos por ano. A renovação será feita no final do quinto ano, que poderá dar lugar a uma renovação de mais 3 anos, à residência permanente, ou cidadania..
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Quais os documentos exigidos para obter o visto D7 em Portugal?
Para iniciar o processo de obtenção do Visto D7 em Portugal, deverá reunir alguns documentos. Eles são:
- Formulário de candidatura ao Visto D7;
- Passaporte válido (pelo menos durante 2 anos após o pedido do Visto D7), ou outro documento emitido pelo governo;
- Duas fotografias tipo passe atualizadas (3,5 cm x 4,5 cm)
- Prova de rendimento regular ou passivo (extratos bancários dos últimos 3 meses, documento do emprego que comprove o seu salário, cartão de crédito internacional com o limite do montante, rendimentos de ativos imobiliários ou não imobiliários, rendimentos de propriedade intelectual, comprovativo da reforma, declaração de impostos do ano anterior para trabalhadores independentes).
- Comprovativo de alojamento ou residência.
- Registo criminal certificado.
- Comprovativo de seguro de saúde completo.
- Carta de intenção, com os seus dados e justificação do motivo para viajar para Portugal.
- Pagamento dos custos (veja aqui os valores).
Junto do consulado, deverá confirmar o conjunto de documentação necessária. Estes documentos poderão variar consoante o seu país atual. Se na sua candidatura faltar algum documento, o pedido do Visto D7 poderá atrasar ou até ser negado.
Quais os benefícios do Visto D7?
- Ao obter o Visto D7 poderá ter livre circulação no Espaço Schengen;
- Autorização de residência e eventual cidadania após 5 anos de residência legal, respeitando os períodos de estadia mencionados acima;
- Acesso ao Serviço Nacional de Saúde;
- Acesso ao Serviço Nacional de Educação;
- Ter qualquer atividade laboral;
- Acesso ao Sistema Jurídico Português;
- Reagrupamento familiar;
- Beneficiar do regime de residente não habitual (fique a conhecer mais sobre este assunto).
Os nómadas digitais podem adquirir o Visto D7?
Antes de outubro de 2022, o Visto D7 era adquirido por nómadas digitais como uma alternativa, para desfrutarem do clima de Portugal enquanto trabalhavam. Durante a pandemia Covid-19, esta foi a alternativa usada por muitos enquanto o Governo português estudava a hipótese de inserir um novo visto apropriado a esta comunidade. Foi precisamente em outubro de 2022 que o Visto para Nómadas Digitais entrou em vigor em Portugal e por essa razão, o Visto D7 deixou de ser aceite para os trabalhadores remotos. Conheça mais sobre o mais recente visto de residência em Portugal destinado aos nómadas digitais.
Viver em Portugal, em especial na região do Algarve, é o sonho de muitos e poderá ser a sua realidade. Este é um dos países mais seguros do mundo, onde a gastronomia, a simpatia e o clima são apenas algumas das vantagens mais referidas por quem trocou o seu país de origem por Portugal. Se vem passar a reforma a Portugal, neste cantinho à beira-mar e procura a casa ideal para si e família, precisa conhecer o nosso portefólio. Seja bem-vindo a Portugal!
