Se tem a sorte de ter um emprego que não exige presença num escritório e lhe permite escolher onde trabalhar, então este assunto é para si. Quem tem o privilégio de viajar enquanto trabalha valoriza sentir-se bem-vindo no país que o acolhe, ainda que temporariamente. Foi com esse objetivo que surgiu, em Portugal, um novo visto destinado a nómadas digitais.
Este tipo de visto começou a ganhar destaque em vários países ainda durante a pandemia, como resposta ao crescimento do trabalho remoto. Em Portugal, a medida pode ter chegado mais tarde do que noutros destinos, mas, desde outubro de 2022, os nómadas digitais passaram a poder trabalhar a partir de cenários portugueses.
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O que são os Vistos D8 para Nómadas Digitais?
O visto D8 destina-se a trabalhadores remotos, conhecidos como nómadas digitais, que sejam cidadãos de países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (Espaço Schengen) que pretendam exercer a sua atividade a partir de Portugal.
Ou seja, estes trabalhadores devem prestar serviços remotamente a empresas sediadas fora do território nacional e garantir um rendimento quatro vezes superior ao salário mínimo português, isto é, devem auferir pelo menos 3.680 euros brutos. Se o requerente principal trouxer um companheiro, o rendimento obrigatório aumenta em 460 euros (50% do salário mínimo português); se incluir os filhos, o rendimento aumenta em 276 euros por cada filho (30% do salário mínimo português).
O visto D8, mais conhecido como Visto para Nómadas Digitais possui duas vertentes:
- A primeira opção tem a duração de um ano e não permite o reagrupamento familiar. É ideal para quem pretende uma estadia temporária ou para quem quer avaliar se Portugal é uma boa opção para viver no futuro.
- A segunda vertente é a mais popular e concede ao requerente uma estadia mais longa. Inicialmente, o visto de entrada é de 4 meses, depois pode pedir a autorização de residência. A primeira autorização é de dois anos renovável por mais três anos, perfazendo um total de 5 anos. Após este período, é possível candidatar-se à cidadania portuguesa.
Até outubro de 2022, não existia uma forma simples para estes trabalhadores entrarem em Portugal e trabalharem remotamente. Era comum os nómadas digitais recorrerem ao visto Schengen (para estadias de até 90 dias) ou ao visto D7. O visto D7 tem a duração de quatro meses, com a possibilidade de duas entradas em Portugal, e posteriormente o requerente deve comparecer a um agendamento para solicitar a autorização de residência ao AIMA (antigo SEF).
A partir deste passo, terá a oportunidade de permanecer em Portugal até dois anos, podendo renovar por mais três anos. Este visto destina-se a pessoas que garantam um rendimento regular superior ao salário mínimo português (920 €). Esse rendimento pode advir de royalties, rendas, juros, investimentos financeiros, entre outros.
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O que é o visto para nómadas digitais em Portugal e para que serve?
Como referido anteriormente, antes da criação deste visto para trabalhadores remotos, não existia uma solução clara para esta comunidade. Os nómadas digitais dependiam de vistos que não estavam adaptados às suas necessidades. Atualmente, podem permanecer em Portugal por um período limitado, com enquadramento legal definido. Não estão isentos do pagamento de impostos, que podem variar entre 13% e 48%. O IRS é aplicado de acordo com os rendimentos de cada pessoa e com a sua situação pessoal, como, por exemplo, o estado civil.
Quais os requisitos para obter o visto para nómadas digitais?
Numa primeira fase, o requerente do visto D8 para nómadas digitais deve apresentar o pedido de visto de residência presencialmente no Consulado português ou na secção consular da Embaixada de Portugal no país de origem ou de residência. Alternativamente, poderá utilizar a plataforma E-Visa, dependendo da disponibilidade do consulado em questão. O custo da taxa é de 110 euros e o consulado tem um prazo de 60 dias para efetuar a emissão. Após a emissão do visto, o requerente deve viajar para Portugal para solicitar a atribuição da autorização de residência.
Nesta fase, devem ser entregues os seguintes documentos:
- Contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços com a entidade sediada fora de Portugal;
- Capacidade de trabalho completamente remoto;
- Comprovativo de rendimentos 4 vezes superior ao salário mínimo português (mínimo de 3.680 € brutos).
Numa segunda fase, ou seja, durante o agendamento para atribuição de autorização de residência, serão recolhidos os dados biométricos, como a impressão digital, fotografia e assinatura. A taxa deste procedimento é de 133 € para receção e análise e a conceção de autorização é de 307 €. A AIMA deverá emitir o cartão de residência no prazo de 90 dias. Na data do agendamento, deverão ser entregues os seguintes documentos:
- Número de identificação fiscal (NIF);
- Comprovativo de emissão de Número de Segurança Social (NISS);
- Comprovativo de alojamento;
- Comprovativo de rendimentos.
Nesta modalidade de autorização de residência, é possível solicitar o reagrupamento familiar. Permite ainda a livre circulação no Espaço Schengen por um período de até 90 dias, sem necessidade de visto adicional. Em Portugal, terá acesso ao Serviço Nacional de Saúde, entre outras vantagens. Durante a validade do cartão de residência, não deverá ausentar-se por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados.
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Porque escolhem os nómadas digitais Portugal como destino?
Os trabalhadores em regime remoto têm a liberdade de escolher onde trabalhar, o que constitui uma das principais vantagens para os nómadas digitais. Sem estarem limitados a um escritório ou a horários rígidos, podem viajar para novos destinos, gerir o seu tempo com maior flexibilidade e alcançar um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Fatores que tornam este estilo de vida cada vez mais atrativo. Mas o que leva tantas pessoas a escolher Portugal como segunda casa, ainda que temporariamente?
O conforto, o custo de vida acessível, a segurança, a gastronomia e a hospitalidade dos portugueses são algumas das razões que levam muitos nómadas a escolher este país. Ainda assim, há outras experiências que continuam a atrair estes residentes temporários. As praias e as cidades costeiras de Portugal destacam-se pela sua beleza única, tornando-se pontos de interesse para os nómadas digitais explorarem nos seus momentos de lazer. A gastronomia portuguesa é outro grande atrativo: os sabores frescos e as receitas simples, mas ricas, convidam a novas experiências, como aulas de culinária, degustações entre amigos ou visitas a mercados locais.
Conheça os melhores restaurantes do Barlavento algarvio.
Portugal tem uma história e cultura ricas, o que se reflete na diversidade de locais de interesse, museus e festivais que acontecem ao longo do ano. As atividades ao ar livre, como o surf, as caminhadas e o golfe, são muito procuradas, beneficiando de um clima favorável que permite a sua prática ao longo de grande parte do ano.
Além disso, Portugal tem vindo a ganhar reconhecimento internacional como um dos principais destinos para nómadas digitais. Atualmente, o país alcançou o 8.º lugar no ranking da Digital Nomad Index, entrando assim nos primeiros 10 países com as melhores condições de vistos para este grupo de trabalhadores. Este reconhecimento reforça a posição de Portugal como um destino cada vez mais atrativo para quem procura flexibilidade e qualidade de vida enquanto trabalha remotamente.
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Quais são os espaços de coworking no Algarve?
Os espaços de coworking têm vindo a ganhar cada vez mais procura por parte dos nómadas digitais. No Algarve, têm surgido novos locais dedicados ao trabalho remoto, pensados para responder às necessidades destes profissionais.
Se não está familiarizado com estes espaços, saiba que se trata de ambientes de trabalho partilhados, onde pessoas de diferentes empresas trabalham e colaboram no mesmo local. Estes espaços podem disponibilizar secretárias partilhadas ou salas privadas, áreas de convívio e acesso à internet de alta velocidade. O seu principal objetivo é reunir, num único ambiente, pessoas com interesses semelhantes, promovendo a criação de uma comunidade. Os espaços de coworking destinam-se sobretudo a freelancers, profissionais em teletrabalho e startups.
Se pondera passar uma temporada no barlavento algarvio, existem vários espaços de coworking em cidades-chave do Algarve, próximos de diversas comodidades, como lojas, restaurantes e as famosas praias da região. Em Lagos, encontrará alguns espaços de coworking como o CoLagos. Na cidade de Portimão, existem três espaços de trabalho colaborativo em pontos-chave da cidade, sendo eles o HUB Ativo, Audaces Hub e o Startup Portimão.
É nómada digital e precisa de arrendar casa em Lagos ou Portimão?
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Portugal lançou um visto que permite a entrada de trabalhadores em regime remoto, tornando mais simples viver no país por um período de até um ano. Assim, poderá beneficiar das condições previstas para nómadas digitais e desfrutar do custo de vida acessível, da segurança, da gastronomia e da hospitalidade dos portugueses.
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